Demorou menos de 24 horas para que o vídeo “Grandes Igrejas, Master Negócios“, com Fábio Porchat, alcançasse 6 milhões de visualizações no Instagram – até que fosse sumariamente removido pela Meta, sem explicações. Pior: a empresa suspendeu não apenas o vídeo, que trata das relações entre o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e figuras da política nacional, mas também todo o perfil da série jornalística “Revelando”.
À CTRL+Z, a Meta disse apenas que restaurou a conta “após uma revisão interna”. “Pedimos desculpas pela inconveniência”, disse a assessoria da empresa, em uma mensagem lacônica de duas linhas.
Desculpas, Meta? Isso não é um caso de desculpas e nem de mera “inconveniência”. Vocês devem explicações aos brasileiros sobre o que aconteceu.
Essa remoção não pode ser encarada como um mal entendido e nem vai ser resolvida com um pedido de desculpas. É um caso de extrema gravidade porque mostra a arbitrariedade das decisões da Meta – e como isso impacta no nosso ambiente democrático a poucos dias das eleições.
Foi por isso que pedimos ao Ministério Público Federal que investigue a conduta da Meta, exija explicações, avalie a aplicação de punição e faça a empresa garantir que outras remoções deverão ser devidamente justificadas.
O que aconteceu?
Segundo relato do coletivo responsável pela produção, formado pelo podcast Calma Urgente, ICL, Mídia Ninja e 342 Artes, a Meta informou apenas que o conteúdo “não segue os padrões” do Instagram, sem especificar qual regra teria sido descumprida.
Algumas horas depois de a remoção ser noticiada, com uma enorme repercussão negativa, o perfil voltou ao ar. Mais uma vez, a empresa não explicou a razão da decisão – além do óbvio estrago reputacional, que já estava feito. Foi um erro automatizado? Um erro humano? Quem decidiu? Com base em quais regras? Nada disso foi explicado. Mas o fato de a empresa ter sido obrigada a voltar atrás mostrou que a decisão de censurar o perfil não parava em pé, e a falta de explicação sobre o erro demonstra que em nenhum momento houve espaço para o contraditório.
A remoção atingiu não apenas o perfil e o teaser com Fábio Porchat, mas também publicações relacionadas ao primeiro episódio da série, apresentado por Samara Felippo, sobre a história da eugenia e de políticas de esterilização no Brasil, o que sugere a supressão de todo um projeto jornalístico, e não de uma publicação isolada.
Além disso, o episódio permaneceu disponível no YouTube – onde, inclusive, atingiu o primeiro lugar no ranking “Hype” –, o que indica que a remoção foi uma decisão específica da Meta quanto ao Instagram, e não uma retirada motivada por ordem da Justiça.
Nós consideramos o caso gravíssimo. Não apenas por se tratar de mais um caso de remoção arbitrária de conteúdo, que estamos vendo às centenas em nossos projetos de monitoramento, mas também por se tratar de um conteúdo ligado a fatos de amplo interesse público, especialmente a poucos dias do primeiro turno das eleições. É um problema de enormes dimensões políticas e jurídicas.
A remoção de um perfil jornalístico consolidado, com histórico, audiência e parcerias editoriais, sem a indicação da regra específica supostamente violada, contraria o dever de transparência e de devido processo que a própria jurisprudência do STF passou a exigir das plataformas. Também frustra o direito do usuário e do público de conhecer e de contestar a motivação da decisão.
O fato do perfil ter sido restabelecido não minimiza a gravidade do que aconteceu; pelo contrário, a reforça. Isso porque o momento da reversão, posterior à repercussão pública do caso, sugere que a correção foi orientada por notoriedade e não pela aplicação uniforme de regras.
Além disso, por se tratar de conteúdo jornalístico de interesse público, que aborda operações financeiras, doações a entidade religiosa e relações com figuras públicas, temas hoje objeto de apuração em investigações sobre o Banco Master, a remoção sem justificativa específica é medida especialmente grave, por atingir diretamente a função social da imprensa e o direito da coletividade à informação.
Nós não podemos ficar à mercê de decisões arbitrárias tomadas a portas fechadas, e revertidas também arbitrariamente depois de uma repercussão pública negativa. Precisamos de transparência sobre essas decisões, clareza sobre os motivos que levaram à suspensão e um devido processo para proteger o nosso direito de informar e de nos mantermos informados, especialmente às vésperas das eleições.
É por isso que a CTRL+Z pediu ao Ministério Público Federal que apure os fatos relatados, pedindo à Meta no Brasil que apresente, em prazo razoável, justificativa detalhada, documentada e específica quanto à regra de conteúdo supostamente violada pelo perfil da série “Revelando”.
Também pedimos que, caso esse pedido seja descumprido, seja avaliado o ajuizamento de ação civil pública para o pagamento de indenização por dano moral coletivo e o restabelecimento do perfil e das publicações removidas. E pedimos, também, a fixação de obrigação de a plataforma indicar, de forma clara e específica, o fundamento de futuras remoções de conteúdo jornalístico, porque sabemos que esse caso está longe de ser isolado.