A gente foi até a porta da Meta, em São Paulo, dizer que não ia aceitar a intervenção da empresa nas nossas eleições. Dois dias depois, as respostas começaram a chegar. Na quarta, as denúncias que a CTRL+Z, a ARTIGO 19, a Conectas, e o Sleeping Giants Brasil levaram ao Ministério Público Federal viraram duas medidas concretas.
A primeira foi uma recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que considerou genéricas e insuficientes as respostas que a Meta deu até agora sobre o problema. A própria empresa admitiu ter bloqueado automaticamente 206.910 conteúdos entre 1º e 5 de outubro, e o MPF apurou que boa parte desses bloqueios foi feita sem justificativa individual, alguns com enquadramentos como terrorismo e exploração sexual infantil.
Entre as recomendações estão que a empresa pare de remover conteúdo sem motivo específico, passe por revisão humana posts sobre atos e manifestações, restabeleça o que foi bloqueado por erro, avise cada usuário afetado, abra um canal gratuito de contestação, contrate uma auditoria independente dos algoritmos e peça desculpas publicamente no Instagram em um aviso exibido a todos os brasileiros, reconhecendo os erros e garantindo que, no mínimo, as pessoas saibam que o lado do candidato Lula foi prejudicado.
A segunda foi uma ação civil pública na Justiça Federal de Porto Alegre, com pedido de urgência. Aqui, agradecemos a cada pessoa e coletivo que confiou seus casos a nós, os relatos recebidos e mapeados foram considerados pelo MPF e transformados em pedidos judiciais. O MPF quer o restabelecimento imediato das contas atingidas, a proibição de bloqueios decididos só por algoritmo e uma multa de R$ 500 mil por dia por conta caso a Meta descumpra. Também pede indenização por danos morais coletivos. Segundo a ação, baseada também no levantamento da CTRL+Z, mais de mil casos de moderação desproporcional atingiram veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais em setembro e outubro.
A cobrança veio de outros lados também. Na terça, o Conselho de Supervisão da própria Meta disse estar preocupado com as falhas recorrentes da empresa na aplicação das regras eleitorais. Na quarta, nove especialistas independentes ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram que a Meta investigue se seus sistemas de moderação, recomendação e IA restringiram de forma desproporcional conteúdos de um dos lados da disputa. Para eles, algoritmos e decisões de moderação não podem se tornar “árbitros invisíveis” do debate político. É o tipo de monitoramento internacional que pedimos na nossa carta, que já tem mais de 200 organizações e acadêmicos assinando.
O TSE também cobrou explicações da Meta sobre a IA do WhatsApp que se recusava a criar imagens de Lula, mas aceitava pedidos sobre Flávio Bolsonaro. E a campanha de Lula pediu ao tribunal a cassação da chapa adversária, citando a atuação da Meta e do X, em uma ação que também utiliza evidências coletadas pela CTRL+Z. É um processo à parte, sem ligação com o nosso, mas mostra que a conduta das big techs nesta eleição já está ao mesmo tempo na Justiça Eleitoral, no Ministério Público e na ONU.
Poucas semanas atrás, muita gente tratava essas denúncias como exagero. Hoje existe uma recomendação formal, uma ação na Justiça, uma crítica do conselho da própria empresa e um alerta de especialistas da ONU. Isso só chegou até aqui porque muita gente registrou, denunciou e foi para a rua. A cada um de vocês que mandou seu relato: muito obrigada. Cada denúncia valeu.
A Meta tem 48 horas, contadas a partir da recomendação, para dizer ao MPF se vai acatá-la. O prazo vence amanhã, 23 de outubro. Depois, são cinco dias para as primeiras providências e 30 dias para um relatório conclusivo. A gente vai acompanhar cada um desses prazos.
Enquanto isso, a nossa petição segue aberta.
Cada assinatura mostra para a empresa e para as autoridades que tem muita gente olhando, e é esse tipo de pressão que dificulta empurrar tudo para “problemas técnicos”.
Assina e manda para mais três pessoas assinarem. A pressão contra a Meta não pode diminuir!
A Meta colocou a mão na nossa eleição. Agora é hora de se desculpar e colocar a mão no bolso. #MetaAssumeEsseBO